Estado poupou quase três milhões de euros no combate aos incêndios

O Estado recebeu 2,512 milhões de euros de indemnizações pelo atraso na entrega, pela empresa Heliportugal, dos helicópteros russos adquiridos em de combate aos incêndios.

A informação foi dada ontem pelo Ministério da Administração Interna (MAI), numa nota onde acrescenta que esse atraso na entrega dos Kamov permitiu poupar cerca de 2,9 milhões de euros. O esclarecimento governamental surgiu na sequência de uma notícia da rádio TSF, com base em declarações do sub-secretário de Estado da Administração Interna, Fernando Rocha Andrade, onde se percebia que o referido incumprimento contratual implicara custos adicionais para o Estado.

Segundo o MAI, o aluguer de dois helicópteros - entre Outubro de 2007 e Janeiro deste ano - à empresa Helisul teve custos "inferiores a 800 mil euros". Esta verba "é largamente compensada (...) pelas multas contratuais [de 2,5 milhões de euros] pagas pelo fornecedor", a que se soma a despesa de 1,2 milhões de euros que a Empresa de Meios Aéreos (EMA) não fez com os Kamov.

Feitas as contas, o resultado é um saldo positivo de 2,9 milhões de euros a favor dos cofres do Estado, afirmou o MAI.

Os helicópteros - seis pesados (Kamov 32) e quatro ligeiros (Ecureuil AS250) - foram adquiridos em meados de 2006 por cerca de "45 milhões de euros, aproximadamente", dada a "necessidade de dotar o país de uma capacidade permanente de intervenção aérea" para combates aos fogos, relembrou o MAI.

O contrato foi ganho pela Heliportugal, empresa que, ao não conseguir entregar os aparelhos até ao Verão, assumiu os custos da sua substituição - entre Julho e Setembro passado - por quatro helis médios e dois ligeiros. Estes meios voaram 243 horas naqueles três meses.

"Se a EMA tivesse estado a operar seis dos seus próprios meios, teria tido custos em manutenção e combustível para essas 243 horas de 950 000 euros, mais 250 000 euros para seguros", sublinhou o MAI.

Fonte oficial do MAI adiantou ao DN que o Ministério "não planeia prolongar" o contrato dos dois helicópteros alugados desde Outubro e até ao fim deste mês e que estão "24 horas por dia, todo o ano", ao serviço da Protecção Civil. "Está previsto que o Kamov assuma as referidas posições permanentes em 01 de Fevereiro", acrescentou o MAI.

A chegada dos primeiros três - dois Kamov e um Ecureuil - dos 10 helicópteros que o MAI adquiriu esteve programada para 05 de Junho de 2007. Os restantes sete aparelhos deveriam chegar em Julho e Agosto. Os pilotos destes meios são maioritariamente do Exército, cujos helis deverão chegar na próxima década.

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