Bombeiros: Municípios podem vir a ter mais de uma equipa de intervenção permanente - MAI

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou hoje que vai passar a ser possível cada município ter mais do que uma Equipa de Intervenção Permanente (EIP) dos bombeiros.

"Até hoje só pode existir uma por município, mas nós reconhecemos que os municípios têm necessidades e carências diferentes", afirmou o governante aos jornalistas em Lamego, no final da cerimónia de apresentação das 35 EIP constituídas nos distritos de Viseu, Coimbra, Guarda, Braga e Viana do Castelo.

Neste âmbito, referiu que será alterado "por despacho do secretário de Estado da Protecção Civil o regime destas equipas", dando assim resposta a um pedido que tinha sido feito pelo presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira.

"Vamos tomar a iniciativa, porque achamos que é uma solução correcta a de permitir que em cada concelho possa existir, se se entender que é conveniente e útil, mais do que uma EIP", frisou Rui Pereira.

Com o objectivo de criar EIP nos concelhos de maior risco, foi celebrado no ano passado um protocolo entre a Autoridade Nacional de Protecção Civil, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Liga dos Bombeiros Portugueses, que definia como meta 200 equipas até ao final de 2009.

Segundo o governante, até ao final deste ano haverá 100 equipas a funcionar em Portugal.

"Nesta altura temos 35 EIP, que actuam em cinco distritos. Vamos alargar o âmbito de intervenção para mais oito distritos e temos o projecto de ter até ao fim deste ano cerca de 100 EIP", afirmou, frisando que estas foram criadas num esforço conjunto da administração central e local e das associações humanitárias de bombeiros.

As EIP asseguram a prestação de socorro e emergência na área geográfica dos municípios mas, em situações excepcionais, podem actuar fora da sua área, mediante solicitação do comando distrital e autorização do presidente da Câmara.

Jaime Soares, vice-presidente da Associação nacional de Municípios Portugueses (ANMP), congratulou-se por esta ser uma área de actuação em que o poder central e o local encontraram soluções para trabalhar em parceria.

"Estamos disponíveis para que amanhã se assinem todos os protocolos neste sector que possam levar à cobertura nacional (das EIP) e possamos dormir todos descansados", afirmou.

O distintivo de identificação das EIP mostra cinco braços unidos a rodear um capacete de bombeiro, simbolizando o espírito de coesão, colaboração e prontidão a que se comprometem os seus cinco elementos na protecção e socorro dos cidadãos.

Lusa