Estratégia Nacional quer baixar risco de incêndio

Diminuir os riscos de incêndios, a curto prazo, e assegurar a competitividade do sector, a longo prazo, através de seis linhas de acção são os principais objectivos da Estratégia Nacional para a Floresta, apresentada esta quinta-feira em Lisboa.

O documento final da estratégia, aprovado ontem em Conselho de Ministros, foi apresentado pelo ministro da Agricultura, Jaime Silva, e pelo Director-Geral dos Recursos Florestais, Castro Rego.

«É uma estratégia a 30 anos, um compromisso intergerações para um elemento fundamental da Agricultura portuguesa. Este é um documento importantíssimo, consensualizado com todos aqueles que trabalham e vivem na floresta», afirmou Jaime Silva.

Deste modo, a Estratégia Nacional para as Florestas constitui-se como o elemento de referência das orientações e planos de acção públicos e privados para desenvolvimento do sector nas próximas décadas, procurando maximizar o valor das florestas.

«Esta estratégia enquadra instrumentos que darão frutos no médio e longo prazo, pelo que é preciso sermos pacientes», acrescentou Jaime Silva, sublinhando, sobretudo, a especialização do território e a importância dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal, cujos últimos dez deverão estar concluídos até Novembro.

O Conselho de Ministros aprovou hoje mais cinco Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), que se juntam a outros seis aprovados anteriormente, «instrumentos fundamentais para a gestão correcta dos espaços florestais».

Os Planos irão vigorar por um período máximo de 20 anos, podendo ser sujeitos a alterações periódicas, a efectuar de cinco em cinco anos, tendo em conta os relatórios anuais da sua execução, elaborados pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais.

A Estratégia Nacional para as Florestas tem em conta o actual estado dafloresta portuguesa, as mudanças de contexto e novos riscos, como as alterações climáticas, as pragas e os próprios incêndios, o despovoamento rural ou os novos actores da floresta, como o associativismo para uma gestão comum, através das zonas de intervenção florestal (ZIF).

Assim, a estratégia passa por uma especialização do território, atravésde uma diferenciação geográfica das funções do espaço florestal, a certificação florestal, com o objectivo de certificar em 2013 mais de 20 por cento dos produtos lenhosos e cortiça.

Melhorar os serviços de aconselhamento e de apoio à gestão, concretizar o sistema nacional de informação sobre os recursos florestais e desenvolver a representatividade das Organizações de Produtores Florestais junto dos proprietários florestais são outras das estratégias hoje apresentadas.

O Governo pretende, ainda, racionalizar e simplificar o quadro legislativo, consolidar as competências da autoridade florestal nacional na coordenação das políticas e instrumentos de aplicação e usar os Planos Directores Municipais como repositório de todas as orientações.

TSF