Ambulância abalroada por comboio em Leiria encontrava-se ilegal

As autoridades policiais que estão a investigar o acidente com a ambulância de transporte de doentes em Montijos, Leiria, do qual resultaram quatro mortos, continuavam ontem à espera de receber os documentos comprovativos da legalização da viatura, do seguro e da habilitação da condutora para conduzir este tipo de veículos.

Segundo fontes da GNR, a ambulância estava registada como veículo de mercadorias e até ao final do dia não tinha sido apresentada prova que estivesse licenciada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ex-Direcção-Geral de Viação) para efectuar transporte de doentes.

Quanto ao seguro, a última apólice registada no Instituto Português de Seguros data de Dezembro de 2007, que caducou por falta de pagamento.

Os dirigentes da Associação Cultural de Lugares Amigos (ACLA), proprietária da viatura, asseguraram à GNR que têm tudo legalizado, só que até ao final do dia não tinham apresentado documentação que o comprovasse.

O CM tentou contactar o presidente da associação, Manuel Henriques, mas foi informado por uma funcionária de que ele “está hospitalizado em Lisboa” e mais ninguém da direcção se mostrou disponível para prestar declarações.

Em causa está também a habilitação de Sílvia Pedrosa – uma das vítimas mortais do acidente – para conduzir a viatura. A lei exige um curso de tripulante de ambulância para transporte de doentes e as autoridades não conseguiram ainda determinar se a condutora possuía esta licença.

A falta de formação e de fiscalização no sector do transporte privado de doentes tem sido denunciada pela Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP). Para minimizar o problema, a nova administração do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) elegeu esta área como prioritária e deu luz verde para a contratação de oito funcionários destinados à fiscalização, revelou ontem um porta-voz da instituição.

Até agora, a fiscalização ao funcionamento das empresas tem sido feita apenas quando há denúncias ou suspeita de ilegalidades. Com o recrutamento de novos técnicos, o INEM pretende criar equipas de controlo para a realização de inspecções regulares.

Para Duarte Caldeira, presidente da LBP, este sector precisa com urgência de regulamentação específica e de “mais transparência” na forma como funciona.

BOMBEIROS VÃO COMPETIR NO TRANSPORTE

Os bombeiros estão a preparar um sistema de âmbito nacional para assegurar o transporte de doentes de forma competitiva, sem descurar a qualidade e o carácter de serviço público. O modo de funcionamento do sistema foi estudado por uma Equipa de Missão nomeada pela Liga de Bombeiros Portuguesa (LBP) e será apresentado em breve aos elementos do Conselho Nacional, disse o presidente Duarte Caldeira. Com este projecto, pretende-se fazer o aproveitamento dos meios a partir de sub-sistemas distritais e concorrer aos concursos lançados pelas administrações dos hospitais e das seguradoras, para o transporte de doentes. “Queremos fazê-lo com uma lógica empresarial, sem descurar o carácter de serviço público”, explicou Duarte Caldeira.

FUNERAIS

Os funerais das quatro vítimas do acidente de terça-feira realizam-se hoje. Sílvia Pedrosa vai a enterrar de manhã e a família da Praia do Pedrógão, pai, mãe e filha, será sepultada durante a tarde.

AUMENTOS

O transporte de doentes é pago pelo Ministério da Saúde a 40 cêntimos o quilómetro, desde 2006. Com o aumento do preço dos combustíveis, os bombeiros reclamam a revisão desta taxa.

PASSAGEM

O presidente da Junta de Freguesia do Coimbrão, Paulo Pedro, e os moradores de Montijos não concordam com o eventual encerramento da passagem de nível onde se deu o acidente. “Em vez de fechar, devia tornar-se mais segura”, disse o autarca.

Correio da Manhã