Condomínio de Aldeia salvou casas na Pampilhosa da Serra apesar das burocracias

A execução do Condomínio de Aldeia no Esteiro, na Pampilhosa da Serra, evitou que o incêndio chegasse às casas, mas a associação local diz que processo é marcado por um "mar de papéis" que quase a fez desistir do projeto.

"Bendita a hora que perdemos horas e noites num mar de papéis e num mundo informático à volta de todo este projeto. Ainda bem que conseguimos concluir quase tudo, porque isso, felizmente, foi o que safou a nossa aldeia. Se o programa não tivesse sido executado, muito provavelmente muitas habitações não estavam cá hoje para serem vistas", disse à agência Lusa o presidente da Comissão de Melhoramentos do Esteiro, António Caetano.Naquela aldeia de 55 habitantes próxima do rio Zêzere, o incêndio que começou em Arganil aproximou-se por diversas vezes, mas a limpeza nos 100 metros em torno do Esteiro, ao abrigo do Condomínio de Aldeia, teve os seus frutos por estes dias.

"O Estado que venha ao terreno ver"
O projeto que foi feito "numa luta contra o tempo" antes do verão assegurou uma intervenção em 21 hectares (nove de área florestal) em torno do Esteiro, com retirada de acácias, corte raso de pinhal e eucaliptal, e limpeza de silvados e herbáceas em terrenos agrícolas abandonados.

Depois de dias difíceis de volta do fogo, António Caetano não tem dúvidas: "O Esteiro é a prova viva de que [o Condomínio de Aldeia] funciona. O Estado que venha ao terreno ver".

No entanto, a burocracia associada ao projeto, que implicou naquela localidade um investimento de cerca de 50 mil euros, quase que faz qualquer promotor desistir, notou.

"Foi preparado todo um mar de documentação e de informação, mapas com áreas de intervenção, consulta prévia para contratar uma empresa, sessões de esclarecimento e publicação de edital", recordou António Caetano, referindo que a associação teve sempre o apoio dos serviços municipais.
No caso do Esteiro, com 95% do projeto executado antes do incêndio, apenas recebeu os 20% definidos na altura da contratualização, aguardando há mais de dois meses por pagamentos por parte do Fundo Ambiental, depois de os trabalhos terem arrancado em dezembro de 2024.

"O procedimento para pedido de pagamento no balcão do Fundo Ambiental é surreal. Estamos há mais de dois meses à espera de uma resposta".

Além dos 20% assegurados pelo Fundo Ambiental no arranque, a associação adiantou cinco mil euros dos seus "parcos recursos" ao empreiteiro, que já executou grande parte do projeto e que foi "inexcedível", mas que continua sem receber e que "podia, se quisesse, ter acionado algo contra a associação, por incumprimento de pagamento", disse.

António Caetano vinca que é a favor de fiscalização e de rigor na aplicação de fundos, mas diz que os processos deveriam ser mais simples e céleres.

"Eu pensava que a minha guerra fosse convencer as pessoas da aldeia a abdicar dos pinheiros ou dos eucaliptos, mas a minha guerra foi com a burocracia", lamentou.

"É a primeira linha de defesa que os nossos bombeiros têm de ter"
Para o antigo bombeiro na corporação da Pampilhosa da Serra, este programa é "fundamental para garantir a defesa das aldeias, das pessoas e bens".

"É a primeira linha de defesa que os nossos bombeiros têm de ter. Porque se eles souberem que têm um Condomínio de Aldeia bem feito, eles já não estão tão preocupados com as aldeias e vão fazer combate e vão às linhas de fogo", disse.

Na ótica de António Caetano, o Governo deve reforçar este programa, abrir mais avisos, mas também simplificar os procedimentos, sem descurar a fiscalização, para garantir que mais aldeias avançam com projetos semelhantes e não desistem a meio, perante a burocracia sentida ao longo do processo.

In Jornal de Notícias