Governo declara situação de alerta em todo o continente devido ao risco de incêndios

O Governo declarou situação de alerta em todo o território continental entre as 00h00 de sexta-feira, 3 de julho, e as 23h59 de segunda-feira, 6 de julho, na sequência das previsões meteorológicas que apontam para um agravamento significativo do risco de incêndios rurais.

A decisão foi tomada pelos ministros da Defesa Nacional, das Infraestruturas e Habitação, da Administração Interna, da Saúde, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e Energia, da Cultura, Juventude e Desporto e da Agricultura e Mar.

Segundo o comunicado, a medida resulta da elevação do estado de alerta especial do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) e das previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que apontam para perigo elevado de incêndio em grande parte do continente.

Durante o período de alerta ficam proibidos o acesso, circulação e permanência em áreas florestais previamente definidas nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como em caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem.

Também ficam interditas as queimadas e queimas de sobrantes, a realização de trabalhos em espaços florestais com recurso a maquinaria, o uso de determinados equipamentos nos restantes espaços rurais, a utilização de fogo de artifício e de outros artefactos pirotécnicos e o lançamento de balões com mecha acesa. As autorizações já emitidas para estas atividades ficam suspensas.

O comunicado prevê, contudo, exceções para algumas atividades consideradas essenciais, como trabalhos agrícolas em determinadas condições, a extração manual de cortiça e de mel, obras de construção civil inadiáveis e operações de colheita agrícola e exploração florestal realizadas em horários específicos e com medidas de mitigação do risco.

A declaração de alerta determina ainda o reforço da prontidão operacional da GNR e da PSP, incluindo o aumento das ações de vigilância e fiscalização, podendo ser interrompidas férias e suspensas folgas dos efetivos. Está igualmente previsto o reforço da mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio social, bem como das equipas de sapadores florestais, agentes florestais e vigilantes da natureza.

As Forças Armadas disponibilizarão meios aéreos para apoio ao combate aos incêndios, sempre que necessário e em função da disponibilidade existente, enquanto a GNR recorrerá também a vigilância aérea nos distritos abrangidos pelo estado de alerta especial.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil emitirá avisos à população sobre o perigo de incêndio rural ao longo do período em que vigorar a situação de alerta.

In 24 Noticias