Pessoal não-médico pode usar desfibrilhadores a partir de Setembro

Espaços públicos, como estádios e centros comerciais, vão poder ter aparelhos desfibrilhadores para utilização por pessoal não-médico, de forma a socorrer mais rapidamente vítimas de paragem cardíaca.

O decreto-lei que estabelece a utilização do Desfibrilhador Automático Externo (DAE) por pessoal não-médico devidamente formado foi publicado no Diário da República hoje, quarta-feira, e entra em vigor a 01 de Setembro.

Os estádios de futebol, centros comerciais e espaços de espectáculos são recintos que podem dispor deste equipamento e de equipas de técnicos para o operar, embora seja da responsabilidade de quem gere estes espaços a aquisição do equipamento.

Com estas regras, aprovadas em Conselho de Ministros a 18 de Junho, o Governo pretende aumentar o uso do DAE, tendo em conta que este aparelho só é útil se usado num tempo curto, nomeadamente em caso de paragem cárdio-respiratória.

O diploma salienta que as doenças cardiovasculares representam "a principal causa de morte em Portugal", a maioria dos casos de urgência "ocorre fora dos hospitais e que a experiência internacional permite aferir que "a utilização de DAE em ambiente extra-hospitalar por pessoal não médico aumenta significativamente a probabilidade de sobrevivência das vítimas".

O decreto-lei permite que equipas "devidamente treinadas" de não-médicos possam usar o equipamento, apesar de a supervisão médica continuar a ser "indispensável".

A prática de actos de DAE, no âmbito da entidade licenciada, tem de ter um responsável médico e só pode ser feita por operacionais de DAE devidamente certificados para tal.

Até agora, a utilização de DAE era feito exclusivamente por profissionais de saúde, nomeadamente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que está agora incumbido da aprovação de um Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa.

É ao INEM que cabe também a formação dos técnicos e dos utilizadores não-médicos do desfibrilhador e "licenciar a utilização de desfibrilhadores", quer no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), quer "em locais de acesso público".

Jornal de Notícias